Processo físico

RQX/0071.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2019, cuja ementa diz: "Determina que as escolas públicas da rede estadual de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina apresentem aos alunos, ao menos uma vez em cada ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de responsabilidade da Polícia Militar do Estado, e estabelece outras providências.".

Entrada 05/06/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0191/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0444/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0677/CC-DIAL-GEMAT, de 11/07/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0150.3/2019

  • Lido no Expediente

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    23/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    23/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    17/07/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0512/19, de 23/10/2019

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/11/2019

    Coordenadoria de Documentação