Processo físico
Determina que as escolas públicas da rede estadual de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina apresentem aos alunos, ao menos uma vez em cada ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de responsabilidade da Polícia Militar do Estado, e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
23/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
04/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
17/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
17/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
20/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0512/19, de 23/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/11/2019
Coordenadoria de Documentação