Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0345.8/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações sobre a eleição para a Presidência do Conselho Estadual de Cultura.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0346.9/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 17.456/18 (Dispõe sobre a proibição à Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina de adquirir ou alugar imóvel dos proprietários que menciona)

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0347.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de pavimentação da Rodovia SC-390, que liga os Municípios de Anita Garibaldi a Celso Ramos.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0348.0/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do novo contrato com a empresa responsável pela supervisão e fiscalização da obra da Ponte Hercílio Luz.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0349.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0350.5/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar os problemas de suspensão de cirurgias devido à falta de leitos para o pós-operatório no Hospital Regional do Oeste.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0351.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da necessidade de regulamentação da Lei nº 17.716.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0352.7/2019

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca da previsão de liberação da licença ambiental para ativação da adutora do Aquífero Guarani no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0353.8/2019

Solicitando ao Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, informações acerca da remoção do IML das dependências do Hospital Regional do Oeste, no Município de Chapecó, bem como sobre a 5ª Gerência Mesorregional de Perícias de Chapecó.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0354.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das visitas dos Governadores do Estado aos municípios pertencentes à Região da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, a partir do ano de 2003 até a presente data.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada