Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0346.5/2019

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por providências para ativar a antena de telefonia móvel existente no Município de Macieira.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0347.6/2019

Manifestando ao Presidente da República, repúdio à extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista no Decreto Presidencial nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0348.7/2019

Apelando à Superintendente do INSS, pela manutenção da Agência da Previdência Social, no Município de Lauro Müller.

Entrada
07/08/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0349.8/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina pela urgente adequação e revitalização do trevo de acesso ao Município de Peritiba, na Rodovia BR-153

Entrada
07/08/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0350.1/2019

Manifestando aplausos ao Maestro da Orquestra Glória Celeste de Indaial por seus 30 anos de atividade.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0351.2/2019

Apelando ao Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, de Santa Catarina, por providências quanto à retomada das atividades das pequenas mineradoras do município de Trombudo Central.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0352.3/2019

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Imprensa, pela passagem do 118º ano de existência da Imprensa de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0332.3/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do novo projeto de pavimentação asfáltica da Serra do Corvo Branco.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0333.4/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da possibilidade de doação de imóvel no Município de Laguna para fins de utilização pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0334.5/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da concessão do Terminal Rodoviário de Florianópolis para a inciativa privada.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver