Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1045.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adequação do art.113 da Lei Complementar nº 741, de 12 de julho de 2019, ao Decreto Federal nº 9.916, de 2019.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1046.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rodovia SC-413, especificamente nas imediações do nº 1783, km 67, no Município de Massaranduba.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1047.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reabertura do acesso da Rua Dr. Pedro Zummermann à Avenida Marginal e suas transversais, especificamente nas imediações do nº 2.833, no bairro Itoupavazinha, Município de Blumenau.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1048.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na conclusão das obras de pavimentação asfáltica a Rodovia SC-281, trecho entre os Municípios de Imbuia e Ituporanga.

Entrada
07/08/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1049.9/2019

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam feitas intervenções necessárias na UTI o Hospital Marieta Konder Bornhausen.

Entrada
07/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1050.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia que faz ligação entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1051.3/2019

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina solicitando que seja reinstalada a iluminação nos trevos da BR-282, perímetro urbano do Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1052.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas administrativas para o cumprimento da Portaria nº 149, de 12 de junho de 2018, do Denatran, e da Resolução nº 736, de 5 de julho de 2018, do Contran, possibilitando aos catarinenses o parcelamento de multas de trânsito, IPVA e seguro obrigatório por meio de cartão de crédito.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1053.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o reajuste salarial dos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1054.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a padronização da medicação Metilfenidato dentro daquelas fornecidas pelo Estado de Santa Catarina à população com diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção/ Hiperatividade.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada