Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 47.331 - 47.340 de 98.072

Processo físico

MOC/0375.0/2019

Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Lages Garden Shopping pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0376.0/2019

Manifestando aplausos ao Senhor Harry Schmelzer Junior da empresa WEG, por ter sido premiado na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind como empresário destaque da indústria.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0377.1/2019

Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Fontana, pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0378.2/2019

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados pela derrubada do veto presidencial atinente ao PLC nº 11/2016.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0379.3/2019

manifestando aplausos ao Cabo Gonçalves e aos Soldados Martins, João e Floriano, lotados na Guarnição Especial de Polícia Militar de Imbituba, por ato de bravura em operação ocorrida no Município.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0380.7/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela aprovação do Projeto de Lei nº 325/2015, de autoria da Câmara dos Deputados, bem como a viabilidade de alteração da redação, no sentido de tornar obrigatório o fornecimento do uniforme escolar aos alunos da educação básica, de acordo com as características climáticas de cada região.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0381.8/2019

Cumprimentando a Igreja Presbiteriana do Brasil em Santa Catarina, pela passagem do aniversário de cento e sessenta anos da referida igreja.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0382.9/2019

Manifestando aplausos ao Engenheiro Agrônomo Senhor Glauco Olinger pela entrevista informativa e esclarecedora concedida e publicada pelo colunista Moacir Pereira no Diário Catarinense.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0383.0/2019

Apelando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, pela doação da área que compreende a Praia de Taquarinhas, em favor do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0373.1/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca dos planos para construção de passarela de vidro na Serra do Rio do Rastro.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada