Processo físico
Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela aprovação do Projeto de Lei nº 325/2015, de autoria da Câmara dos Deputados, bem como a viabilidade de alteração da redação, no sentido de tornar obrigatório o fornecimento do uniforme escolar aos alunos da educação básica, de acordo com as características climáticas de cada região.
| Entrada | 14/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
14/08/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/08/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 71ª Sessão Ordinária
14/08/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/08/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação