Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0374.2/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da restrição no fluxo de caminhões em rodovias do Estado de Santa Catarina durante a temporada de verão.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0375.3/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da existência de procedimento perante o Governo do Estado no sentido de que seja dado aval á Prefeitura de Florianópolis para fins de construção da terceira faixa na Rodovia SC-404, no bairro Itacorubi.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0376.4/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar os problemas de atendimento à tomografia e ressonância magnética no Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages, por estarem com os respectivos aparelhos estragados.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0377.5/2019

Solicitando ao Secretário da educação informações acerca das escolas estaduais que ofertam a educação integral.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0378.6/2019

Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca do valor repassado anualmente aos municípios desde a edição da Lei nº 16.159/13. (assegura aos Municípios incentivos financeiros destinados a consultas e exames de média e alta complexidade...)

Entrada
14/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0379.7/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações se existe previsão para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica no Estado.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0380.0/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das cirurgias de pacientes com fissura labiopalatina no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt em Joinville.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0381.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgias em pacientes com fissura labiopalatina no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, no Município de Joinville.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0382.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos novos delegados que iniciaram o Curso de Formação em junho.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0383.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das pontes situadas ao longo da Rodovia SC-114, no trecho entre os Municípios de Lages e Otacílio Costa.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada