Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1118.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição das lousas de giz por aquelas em que se utilizam canetas ou por lousas com digitais, nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1119.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja retirada ilha de proteção que se encontra danificada e construa faixa elevada para passagem de pedestre na Rodovia SC-108, Km 23.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1120.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes quanto às alterações das normativas estaduais, no que se refere à dispensa da emissão da Guia de Trânsito Animal para equídeos que participarem de eventos festivos dentro do Estado, mediante cumprimento das demais exigências legais, bem como a alteração do prazo de validade dos exames de anemia infecciosa e mormo para 180 dias.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1121.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um Centro de Referência da Assistência Social, no Município de Arabutã.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0369.1/2019

Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por celeridade nos estudos de viabilidade, planejamento e execução da abertura dos acostamentos da BR-101, para que sejam usados como faixas adicionais, no trecho que liga os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0370.5/2019

Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense por celeridade nos estudos de viabilidade, planejamento e execução da abertura dos acostamentos da Rodovia BR-101, para que sejam usados com faixas adicionais, no trecho que liga os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0371.6/2019

Apelando ao Ministro da Educação, pelo encaminhamento e atendimento, em regime de urgência, das pautas solicitadas pelo movimento Capricha na Inclusão.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0372.7/2019

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Educação por providencias para manter o Polo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Palmitos.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0373.8/2019

Apelando ao Presidente da Anatel, por providências para ativar a antena de telefonia móvel existente no Município de Macieira.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0374.9/2019

Manifestando aplausos ao Velejador Matheus Dellagnelo pela conquista da Medalha de Ouro no Pan Americano 2019.

Entrada
14/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada