Atividade Parlamentar
RCC/0028/2026
Requerendo a realização de Audiência Pública para debater a "Segurança no trânsito e os impactos na saúde pública decorrentes das alterações instituídas pela Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)."
- Deputado Alex Brasil
RQS/0234/2026
Parabenizando Claudiomiro Vieira, por sua posse como Presidente da Associação Catarinense para Integração do Cego de Concórdia.
- Deputado Berlanda
RQS/0236/2026
Mensagem de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Zabot Holthause.
- Deputado Berlanda
RQS/0235/2026
Parabenizando Pastor da Igreja Evangélica Comunidade de Adoração Vida Cristã, Juarez Vieira pela passagem do seu sexagésimo primeiro aniversário.
- Deputado Junior Cardoso
RQS/0270/2026
Requer a apreciação, pelo Plenário desta Casa, do Parecer exarado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao PL./0752/2025, que "Dispõe sobre a proibição da prática de despacho forçado de bagagem de mão nos aeroportos do Estado de Santa Catarina, estabelece sanções aplicáveis, atribui responsabilidade de fiscalização à administração aeroportuária e dá outras providências."
- Deputado Junior Cardoso
RQS/0233/2026
Parabenizando o Batalhão de Polícia de Choque pelo 15º aniversário.
- Deputado Sargento Lima
IND/0063/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize maior efetivo da Policia Militar no Município de Braço do Trombudo.
- Deputado Oscar Gutz
MOC/0044/2026
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo pela instalação de uma lombada eletrônica no quilômetro 165 da Rodovia BR-470.
- Deputado Oscar Gutz
MOC/0043/2026
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo por providências para a melhoria no acesso ao Município de Mirim Doce, na Rodovia BR-470.
- Deputado Oscar Gutz
MOC/0040/2026
Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, João Rafael Falcão Palhares Barbosa, aplauso por ato de bravura.
- Deputado Sargento Lima