MOC/0043/2026

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo por providências para a melhoria no acesso ao Município de Mirim Doce, na Rodovia BR-470.

Entrada 11/02/2026
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela  ao Superintendente  Regional  do DNIT  em  Santa Catarina providências cabíveis para a melhoramento no acesso ao município de Mirim Doce, na BR-470.

    Moção

    05/02/2026

    Apela  ao Superintendente  Regional  do DNIT  em  Santa Catarina providências cabíveis para a melhoramento no acesso ao município de Mirim Doce, na B…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    18/02/2026

  • Ofício 12/2026

    Ofício

    19/02/2026