Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 46.651 - 46.660 de 98.075

Processo físico

RQX/0185.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2019, cuja ementa diz: "Estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.".

Entrada
18/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0186.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2019, cuja ementa diz: "Institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamento de monitoração eletrônica por preso ou apenado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
18/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0187.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2019, cuja ementa diz: "Altera os arts. 4º, 11 e 15 e os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", para o fim de modificar a nomenclatura dos cargos de Auxiliar de Médico-Legal, Auxiliar Criminalístico e Auxiliar de Laboratório.".

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1289.1/2019

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando sejam abertos mais dez leitos de UTI adulto e cinco leitos de UTI neonatal no Hospital Regional de Araranguá.

Entrada
17/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1290.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja instalada uma unidade de tratamento intensivo neonatal no Hospital Universitário Santa Terezinha, na cidade de Joaçaba.

Entrada
17/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1291.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam efetuados os reparos e limpeza da margem da SC-492 entre os municípios de São Miguel da Boa Vista e Maravilha.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1292.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação de um novo centro de reabilitação neurológica no Estado.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1293.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do telhado da quadra poliesportiva da APAE, localizada no Município de Concórdia.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1294.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o estudo de viabilidade da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1295.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da Escola Básica Pedro Simon, no Município de Ermo.

Entrada
17/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada