Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0487.0/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da previsão para a contratação de Assistente Técnico Pedagógico para a Escola Básica Valdete Luci Martins Porto, localizada no Município de São José.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0488.0/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da previsão para a efetiva implantação da Nota Fiscal Eletrônica no Estado.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0489.1/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da possibilidade em disponibilizar linha de crédito especial para familias carentes e idosos, a fim de subsidiar a adaptação residencial.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0490.5/2019

Solicitando aos Secretários da Casa Civil e da Saúde informações acerca das medidas administrativas, em detalhes, tomadas visando ao cumprimento da Lei Estadual nº 13.918/06, que trata da Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1236.1/2019

Parabenizando a Prefeita de Doutor Pedrinho pela inclusão do Município no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, concedida pelo Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1237.2/2019

Parabenizando o Prefeito de Ascurra pela inclusão do Município no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, concedida pelo Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1238.3/2019

Cumprimentando o Presidente do Esporte Clube Caiçara do município de Içara, pela realização do 6º costelaço da equipe Caiçara.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1239.4/2019

Solicitando ao Diretor Presidente da CEASA a instalação de um central estadual de abastecimento para atender aos municípios do meio-oeste e extremo oeste catarinense.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1240.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1241.9/2019

Solicitando à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, informações acerca do cronograma de serviço para adequação das não-conformidades levantadas pela ANAC no Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada