Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1267.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0188.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e congêneres, que exploram comercialmente o serviço de estacionamento de veículos, disponibilizarem gratuitamente, ao menos, uma hora de tolerância para desembarque, acomodação e atendimentos de urgência e emergência.".

Entrada
19/09/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1307.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam interlocutores junto ao Governo do Federal da proposta de criação de uma estação aduaneira, para atender o terminal de cargas da capital, com a possibilidade de instalação dos depósitos nas proximidades do contorno viário da grande Florianópolis.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1308.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando obras de reforma na Escola Básica São João Batista, no Município de São João Batista.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1309.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão da obra no telhado do ginásio esportivo da Escola de Ensino Fundamental patrício Teixeira Brasil, no Município de São João Batista.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1310.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sugira ao Ministério de Infraestrutura a privatização do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1311.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências quanto à inserção de dados faltantes no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1312.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade de normalizar a entrega da vacina pentavalente, que está em falta no Município de Lages.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1313.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudo de viabilidade da recuperação da Rodovia SC-437, no trecho compreendido entre os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1314.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de programa para construção de casas populares no Estado.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada