Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0470.8/2019

Manifestando aplausos ao Prefeito de Campos Novos pela implantação do programa Agiliza Campos Novos, que reúne a prestação de diversos serviços públicos em um único lugar, o que traz comodidade aos cidadão e mais rapidez no atendimento das solicitações.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0471.9/2019

Manifestando aplausos ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação pelo lançamento do programa Minha Nova Escola, que tem o escopo de qualificar o ensino nas escolas da rede pública estadual, evitando, assim, a evasão escolar.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0472.0/2019

Cumprimentando o Presidente da Câmara dos Deputados, pela iniciativa de colocar em votação a PEC nº 372/2017, que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal e estadual.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Maurício Eskudlark e Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0473.0/2019

Cumprimentando os Pastores Ivan Tobis e Francisca Maria Tobis, pela passagem do aniversário de cinquenta anos de fundação da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, sede Itajaí, Centro.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0481.4/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da conclusão da Rodovia SC-442, que liga os Municípios de Cocal do Sul a Morro da Fumaça.

Entrada
18/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0482.5/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da licitação da Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
18/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0483.6/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da lista das obras que serão executadas no Sul do Estado, anunciadas pelo Governador num pacote no valor de 30,5 milhões.

Entrada
18/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0484.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da conclusão das obras do CRAS do Município de Três Barras.

Entrada
18/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0485.8/2019

Solicitando aos Secretários da Fazenda e da Saúde informações acerca do motivo da ausência de remessa integral das informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde no execício de 2018.

Entrada
18/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0486.9/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do cumprimento da Lei nº 12.282/2002. (dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar)

Entrada
18/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada