Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1282.7/2019

Cumprimentando o Prefeito e demais autoridades do Município de Romelândia, pela passagem do 56º aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1324.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instituição do "Selo Arte", a ser utilizado em produtos alimentícios de origem animal, elaborados de forma artesanal, conforme estabelece a Lei nº 13.860/19.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1325.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de dois barcos de alumínio para a Defesa Civil do Município de Trombudo Central.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1326.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de oitenta braços de iluminação publica e suas respectivas luminárias na Rodovia SC-281, especificamente no trecho que compreende o Município de Trombudo Central até a divisa como Município de Braço do Trombudo.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1327.1/2019

Dirigida ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina solicitando que mantenha a Agência Regional do Município de Concórdia.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0474.1/2019

Manifestando aplausos a Diretora Presidente da EPAGRI pela conquista do Prêmio Expressão de Ecologia, com reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0475.2/2019

Apelando aos Diretores Gerais do IFSC - Campus Lages e Urupema e ao Gerente Regional na Serra do SEBRAE pela viabilidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes na área de turismo.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0476.3/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela suspensão do corte de R$ 54 milhões previstos no Projeto de Lei nº 18/2019, em tramitação no Congresso Nacional.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0477.4/2019

Apelando ao Diretor Geral do DNIT pela implantação de duas lombadas transversais na Rodovia BR0470, especificamente no trecho de acesso ao Município de Trombudo Central.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0491.6/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da previsão de pagamento indenizatório aos bombeiros voluntários pelos serviços prestados.

Entrada
19/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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