Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0479.6/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que proponha um projeto de lei visando à regulamentação da profissão de condutor de transporte escolar.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0480.0/2019

Cumprimentando a nova Diretoria Executiva da Associação Cultural Cinemateca Catarinense, pela eleição, por aclamação, da chapa "elaSCine - Mulheres do Audiovisual Catarinense" para a gestão 2019-2020.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0496.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da administração do terminal rodoviário do Município de Zortéa.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0498.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de mercadorias apreendidas e se as mesmas ficaram em posse de algum órgão do Poder Executivo Estadual.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0499.3/2019

Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil; da Saúde; da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da elaboração de uma proposta de Projeto de Lei Complementar para criação de cargos.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0500.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos municípios que apresentaram pedido de gerenciamento e manutenção de segmentos rodoviários comprometidos ubanisticamente, nos termos do Decreto nº 1.319, de 29 de setembro de 2017.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0501.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da previsão para a abertura de novo concurso público para o Departamento de Administração Prisional.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1268.9/2019

Cumprimentando a aluna Ana Carolina Mendes Rosa, da Escola Herondina Medeiros Zeferino, do Município de Florianópolis, pela conquista da vaga no evento Jornada dos Foguetes.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1270.3/2019

Solicitando ao Prefeito do Município de Chapecó, informações acerca da demolição e apreensão de mercadorias do Camelódromo da Rua Nereu Ramos.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1271.4/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Ermo e Ponte Alta, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver