Processo físico
Cumprimentando a Professora Giovana Zarpellon Mazo, pelos 30 anos de existência do Grupo de Estudos da Terceira Idade da UDESC/CEFID.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
Processo físico
Manifestando aos familiares do Engenheiro Marcos Ricardo de Almeida Brusa, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0296.9/2019, cuja ementa diz: "Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o respeito da Administração Pública estadual à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e leis federais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntariados da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a limpeza e o desassoreamento dos Rios Caipora e Lageado, localizados no Município de Treze de Maio.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da E.E.B. Protásio Joaquim Cunha, localizada no Município de Sombrio.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição do assoalho de madeira do ginásio de esportes da E.E.B. João dos Santos Areao, localizada no Município de Santa Rosa do Sul, por outro material adequado às práticas esportivas.