Processo físico

RQX/0190.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.".

Entrada 24/09/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 0373/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1266/2019, de 25/09/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECTROESC, através do Ofício GPS/DL/1267/2019, de 25/09/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1210/CC-DIAL-GEMAT, de 21/10/2019

    24/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0312.3/2019

  • Lido no Expediente

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    25/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0610/19, de 3/12/2019

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1941.8/2019

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação