Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0486.5/2019

Apelando ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação, para que intervenham junto à Universidade Federal de Santa Catarina, que se encontra em "greve" por alguns estudantes, atrapalhando assim o estudo e as aulas de quem não quer aderir à manifestação e sim estudar.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0487.6/2019

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelos 93 anos de serviços prestados pela referida instituição.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0497.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de pavimentação da Rodovia SC-450 - Serra do Faxinal.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Volnei Weber e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0502.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do anúncio que prevê um corte de 40% da verba destinada para o SUS de Santa Catarina.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0503.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Lei Estadual nº 17.702, de 22 de janeiro de 2019, que "dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0504.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência ou não de denominação oficial do trecho que conecta o Aeroporto Internacional de Florianópolis à Avenida Deputado Diomício Freitas.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0505.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de afirmações veiculadas em jornais do Estado em relacionadas à diminuição do valor do repasse para o SUS no ano de 2020.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0506.7/2019

Solicitando ao Secretário do Estado da Administração, informações acerca dos valores devidos pela empresa privada relacionado ao Contrato de Uso Remunerado nº 029/2010.

Entrada
24/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0507.8/2019

Solicitando ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, informações acerca do início do funcionamento do Presídio Feminino de Itajaí.

Entrada
24/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0508.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, informações acerca da contratação de novos agentes prisionais.

Entrada
24/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver