Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1342.0/2019

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando que regularize o fornecimento das vacinas Pentavalente e DTP para o Município de Concórdia.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1343.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do escritório regional da CIDASC, no município de São Joaquim.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1344.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de faixas elevadas na Rodovia Duque de Caxias, no Bairro Iperoba, próximo ao nº 6080; e no bairro Reta, próximo ao nº 8980, ambas no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1345.3/2019

Dirigido ao Governador do Estado, sugerindo a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica no Estado.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1346.4/2019

Dirigida ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Santa Catarina, solicitando que reveja a decisão de fechamento e encerramento das atividades da Agência Regional da Secretaria do Trabalho no Município de Concórdia, onde atua há 30 anos junto ao Posto de Atendimento do SINE, apelando que a mesma seja fechada, em nome da continuidade dos essenciais serviços prestados aos trabalhadores em prol da região que compreende os municípios do Alto Uruguai.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1347.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do veículo cedido por meio do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº129, de 10 de dezembro de 2013, para a Secretaria de Assistência Social do Município de Laurentino.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1348.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de um helicóptero para uso da Polícia Militar do Município de Gaspar.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1349.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação com desafetação do imóvel matriculado sob o nº 59.141, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio do Sul, ao Município de Laurentino.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1350.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de um micro-ônibus de 15 lugares, para a Fundação Municipal de Esportes do Município de Indaial.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1351.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um aparelho de raio-x para ser instalado na Fundação Médico Social Rural Santa Catarina (Hospital Petrolândia), localizada no Município de Petrolândia.

Entrada
24/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver