Processo físico

RQX/0185.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2019, cuja ementa diz: "Estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.".

Entrada 18/09/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0334/2019, de 18/09/2019

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1234/2019, de 18/09/2019

    20/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Sociedade Catarinense de Pediatra, através do Ofício GPS/DL/1235/2019, de 18/09/2019

    20/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1128/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0279.8/2019

  • Lido no Expediente

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    05/09/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    01/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    04/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Respondida a Diligência (Sociedade Catarinense de Pediatria)

    13/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    18/02/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    21/02/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    03/03/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    03/03/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/03/2020

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/03/2020

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    04/03/2020

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2020

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    10/03/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado

    29/07/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/07/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    05/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    12/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    12/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação