Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1477.5/2019

Cumprimentando a Eletrosul, pela conquista do prêmio WEPs Brasil 2019, que destaca as Empresas Empoderando Mulheres, na categoria Grande Porte - Prata.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1478.6/2019

Cumprimentando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, pela passagem do dia do Engenheiro Agrônomo.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1479.7/2019

Solicitando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações acerca da justificativa para o não atendimento à contribuição realizada por meio do site da ANTT, bem como dos resultados da reunião participativa nº 007/2018.

Entrada
15/10/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1480.0/2019

Requer apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009.0/2017.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0215.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie "Salminus brasiliensis" ou "Salminus maxillosus", o Peixe Dourado.".

Entrada
15/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0216.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0682.0/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos Universitários.".

Entrada
15/10/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0217.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição para prestação de exame vestibular e/ou participação em processos seletivos congêneres, para ingresso em instituições públicas estaduais de ensino superior.".

Entrada
15/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1453.6/2019

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que proceda a imediata recuperação da SC-161 trecho Romelândia - Anchieta.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1454.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências de modo a incentivar o uso de serviços on-line e criar instrumentos de autodeclaração junto ao departamento de trânsito.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1455.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um Pronto Atendimento no Município de Pouso Redondo.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada