Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0549.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas com vistas a regulamentar o art. 87 da Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0550.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da liberdade religiosa dentro do sistema estadual de ensino.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0551.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do cronograma de repasse de recursos para as obras da SC-108, que liga os Municípios de Guaramirim, Blumenau, Massaranduba, Jaraguá do Sul e Joinville.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1450.5/2019

Requer apreciação pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0073.7/2019.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Sargento Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1451.6/2019

Cumprimentando o CDL, do Município de Chapecó, pelos 50 anos de fundação.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1452.7/2019

Cumprimentando o Conselho Regional de Medicina Vetenária, pelos 50 anos de fundação.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1453.8/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Timbó, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1454.9/2019

Cumprimentando o Senhor Jairo José Campestrini, pela posse como Vereador do Município de Rio dos Cedros.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1455.0/2019

Cumprimentando a Senhora Maria de Lourdes Leiria, pela eleição como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1456.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver