Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 46.101 - 46.110 de 98.075

Processo físico

MOC/0522.3/2019

Cumprimentando o Presidente da APAE do Município de Itajaí, pelos 50 anos da referida entidade.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0523.4/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela apresentação de um projeto de lei que vise conceder anistia de multas, aplicadas pela Receita Federal, às Associações de Pais e Professores que não declararam Imposto de Renda.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0524.5/2019

Cumprimentando a Presidente da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Laguna, pelas ações desenvolvidas em prol da prevenção e combate ao câncer de mama e colo uterino.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0525.6/2019

Cumprimentando o servidores e trabalhadores do Hospital Governador Celso Ramos, pelo ato de bravura durante incêndio ocorrido no referido hospital.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0526.7/2019

Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, pelo resultado obtido no 1º Encontro Latino-Americano de Resgate Veicular e Trauma.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0527.8/2019

Cumprimentando o Presidente do Caxias Futebol Clube, pela passagem dos 99 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0528.9/2019

Cumprimentando o Presidente da Associação Yokohama de Karatê, do Município de Joinville, pela conquista do título da etapa final do Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0546.4/2019

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações acerca dos motivos do não funcionamento da Unidade do IGP/SC situado no Município de São Miguel do Oeste, no horário vespertino, noturno e nos finais de semana.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0547.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da Rodovia SC-401.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0548.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando informações acerca da aquisição de 6 helicópteros por parte do Governo do Estado feitas ao longo de nove anos.

Entrada
15/10/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada