Processo físico

RQX/0215.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie "Salminus brasiliensis" ou "Salminus maxillosus", o Peixe Dourado.".

Entrada 15/10/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of nº 0478/2019, de 16/10/2019

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1364/2019, de 16/10/2019

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1330/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0316.7/2019

  • Lido no Expediente

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    12/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    13/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    08/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    21/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    18/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 010/20, de 5/2/2020

    07/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Documentação