Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 46.151 - 46.160 de 98.075

Processo físico

IND/1456.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de iluminação pública no novo acesso ao Sul da Ilha, no Município de Florianópolis.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0515.4/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.261/2019, que promove ataque direto às empresas públicas de saneamento básico.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0542.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da infraestrutura, informações acerca do desfecho do Processo DEINFRA 7503/2019, que trava da municipalização do trecho rodoviário estadual.

Entrada
10/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0543.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do habite-se do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
10/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0544.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da noticia que o Poder Executivo Estadual decidiu vender a residência oficial dos Vice-Governadores do Estado.

Entrada
10/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0545.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da nova sede do 21º BPM que está sendo construído no bairro João Paulo.

Entrada
10/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1428.7/2019

Cumprimentando o Presidente da Fibrafort, do Município de Itajaí, pela conquista dos prêmios nas categorias Diversão e Família, na primeira edição do Prêmio Bombarco de Excelência Náutica.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1429.8/2019

Cumprimentando o Senhor Ironi Comin, pelos 25 anos de fundação do Supermercado Comin, no Município de Descanso.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1430.1/2019

Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, pelos 30 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1431.2/2019

Cumprimentando o Senhor César Luiz Pasold, pelo recebimento do título Doutor Honoris Causa, concedido pela Univali.

Entrada
10/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada