Processo físico
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ipumirim, pelo 49º aniversário de fundação.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requer apreciação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 339.7/2017.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0344.0/2019, cuja ementa diz: "Denomina de "André Schmitt" a rodovia que liga a "Rodovia Aparício Ramos Cordeiro" ao Aeroporto Internacional de Florianópolis e à "Avenida Deputado Diomício Freitas".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2019, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafos ao art. 8º, da Lei nº 5.684, de 1980.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Relatório de Vitimização dos Encarregados da Aplicação da Lei - Reveal no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Santa Catarina, para divulgar o direito à não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei federal, nº 13.726 de 2018.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de vedar o uso de objetos que dificultem a identificação pessoal, bem como de aparelhos eletrônicos.".