Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e adota outras providências.".
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0549/2019, de 11/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1428/2019, de 11/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
21/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
23/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
10/02/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
10/02/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO (abdicou do parecer)
16/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/07/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
05/08/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/08/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
05/08/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
09/12/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/12/2020
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
25/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
25/03/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
22/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
22/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. João Amin
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
11/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
11/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021
26/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.182, de 12/08/2021
16/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.584, de 13/08/2021
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação