Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Relatório de Vitimização dos Encarregados da Aplicação da Lei - Reveal no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0548/2019, de 11/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1427/2019, de 11/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1478/CC-DIAL-GEMAR
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
05/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.027, de 09/02/2022
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 33 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0484/2022, de 16/12/2022
16/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.552, de 20/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.239, 21/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação