Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0236.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o sigilo das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Prisional.".

Entrada
05/11/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0237.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."".

Entrada
05/11/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0238.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2019, cuja ementa diz: "Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.".

Entrada
05/11/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1532.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da quadra de esportes da Escola Básica Mota Pires, no bairro Sanga da Toca II, no Município de Araranguá.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1533.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da quadra de esportes da Escola Básica Padre Antonio Luiz Dias, no bairro Morro dos Conventos, no Município de Araranguá.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1534.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja mantido o repasse de verbas ao Programa Antigranizo, no Município de Rio das Antas.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0576.0/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do fechamento da Escola Básica Lauro Muller, no Município de Florianópolis.

Entrada
04/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1577.8/2019

Requer apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PL/0125.2/2019.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1578.9/2019

Parabenizando a Diretoria do Hospital Regional do Oeste pela passagem dos 33 anos de fundação.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1579.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/11/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver