Processo físico

RQX/0236.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o sigilo das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Prisional.".

Entrada 05/11/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0552/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1434/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1547/CC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado(a) ao Processo Legislativo PL./0314.5/2019

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00603/2021

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação