Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2019, cuja ementa diz: "Regulamenta a conversão da penalidade de multa por advertência escrita às infrações de trânsito de natureza leve ou média, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2019, cuja ementa diz: "Regulamenta o art. 135 da Constituição do Estado de Santa Catarina, estimulando a livre iniciativa e livre concorrência para o exercício da atividade de transporte de privado individual por motorista cadastrado em aplicativo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2016, cuja ementa diz: "Extingue a Escrivania de Paz do distrito de Ubatuba, da comarca de São Francisco do Sul, revoga a Lei promulgada n° 955, de1964, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2019, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade de emissão imediata de cupom fiscal por todas as unidades da rede hoteleira do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0386.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei 14.219, de 30 de novembro de 2007.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prorrogação de pagamento de ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial.".
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando que seja realizado policiamento ostensivo nas imediações dos colégios situados na rua Esteves Junior no centro de Florianópolis.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja feito um acordo a fim de regularizar a situação de imóveis no Bairro natureza, no Município de Concórdia, a fim de que não haja qualquer prejuízo para os moradores que atualmente residem nos mesmos.
Processo físico
Manifestando aplausos a Doutora Sandra Krieger, pela posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Processo físico
Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Presidente do DNIT e ao Superintendente Estadual do DNIT apoio as reivindicações Câmara de Vereadores e da comunidade xanxerense por providências urgentes para que sejam instalados trilhos de guarda ou muretas entre a Rodovia BR-282 e as vias urbanas paralelas no perímetro urbano em especial nos trechos entre o túnel de acesso ao bairro Boa Vista e a empresa Refrigeração Oeste e nas proximidades da empresa Rafitec.