Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0576.6/2019

Parabenizando o Senhor Charles da Rosa, integrante da Guarda Municipal de Florianópolis pela conduta exemplar e inovadora no serviço de orientação do trânsito em Florianópolis.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0577.7/2019

Manifestando ao Presidente do STF, repúdio à recente mudança na jurisprudência que julgou inconstitucional a possibilidade de prisão de réus após condenações em segunda instância, entes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0589.4/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do andamento das tratativas para operacionalização da nova torre do Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages.

Entrada
12/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0590.8/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do possível fechamento da Escola Pública Integral nas duas unidades de Criciúma que oferecem tal modalidade de ensino.

Entrada
12/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1642.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1643.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1644.2/2019

Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1645.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1646.4/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Martinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1647.5/2019

Parabenizando a Equipe masculina de Bolão 23, da Fundação Municipal de Esportes do Município de Timbó, pela conquista do 1º lugar no 59º Jogos Abertos de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver