Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0030.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor no Estado de Santa Catarina".

Entrada
10/03/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0015.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.".

Entrada
10/03/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.".

Entrada
10/03/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0208.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Abelardo Luz e Rincão Torcido.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0209.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores na E.E.B. Ruth Lebarbechon, localizada no Município de Água Doce.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0210.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores da E.E.B. Nelson Pedrini, localizada no Município de Joaçaba.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0211.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores da E.E.B. São José, localizada no Município de Herval D'Oeste.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0212.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de uma faixa de pedestres ou de uma faixa elevada na Rodovia SC-472, na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa, no bairro Nova Brasília, no Município de Imbituba, entre as empresas Malhas Ferju e Posto SIM.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0213.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma passarela ou túnel na Rodovia SC-390, sentido Campo Belo do Sul, no trecho que dá acesso à Creche Municipal Dona Alice e à Escola Municipal Valmor Antunes dos Santos, no Município de Capão Alto.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0214.0/2020

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a colocação de guardrail na rodovia SC-135, na curva conhecida como "garganta do diabo", trecho entre os Municípios de Caçador e Rio das Antas.

Entrada
09/03/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada