Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0015.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.".
| Entrada | 10/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0179/2020, de 20/05/2020
22/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), através do OF/GPS/DL/0127/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), através do OF/GPS/DL/0126/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos, através do OF/GPS/DL/0125/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO/SC, através do OF/GPS/DL/0124/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/0123/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Descartáveis, através do OF/GPS/DL/0146/2020, de 01/06/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0122/2020, de 20/05/2020
05/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº Abrasel s/nº, de 09/06/2020
03/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
20/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
13/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/02/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.588, de 28/2/2020
13/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
27/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
09/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
20/07/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
20/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
21/07/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
24/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/1394.32020
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/10/2020
Coordenadoria de Documentação