Processo físico
Cumprimentando o Professor Elcio Bonamigo, pelos 16 anos de dedicação ao Comitê de ética e Pesquisa em Seres Humanos da Unoesc e do Hospital Universitário Santa Terezinha (Hust), no Município de Joaçaba.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Aliança, pela conquista do título de Escola Campeã do Carnaval 2020, no Município de Joaçaba.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando a Senhora Sílvia Regina Luciano Zanette, pelos 40 anos de serviço prestado ao Bairro da Juventude.
Processo físico
Cumprimentando o Senhor Ely Diniz Filho, pelo trabalho realizado na presidência do Instituto Festival de Dança de Joinville.
Processo físico
Cumprimentando a Senhora Deise de Oliveira do Município de Joinville, pela iniciativa de oferecer oficinas mensais e gratuitas abertas à comunidade.
Processo físico
Cumprimentando o Diretor do Hospital Santa Teresa de São Pedro de Alcântara, pelos 80 anos de fundação da referida entidade.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2020, cuja ementa diz: "Estabelece que nos editais de concessão e/ou permissão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e/ou com deficiência de acordo com o disposto no art. 2º da Lei federal nº 13.146, de 2015, quando em tratamento fora do Município de seu domicílio.".