Processo físico

RQX/0028.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências".".

Entrada 10/03/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 150/2020, de 05/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0088/2020, de 04/03/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0508/CC-DIAL-GEMAT, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0003.4/2020

  • Lido no Expediente

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.582, de 17/2/2020

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    22/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    22/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    22/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    22/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação