Processo físico
Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências".
| Entrada | 05/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.582, de 17/2/2020
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
09/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
23/06/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
01/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
01/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
01/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
02/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
02/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação