Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.541 - 43.550 de 98.129

Processo físico

MOC/0155.0/2020

Cumprimentando a Irmã Maria Anselma Bif, pelos 60 anos de dedicação e amor à vida religiosa.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0156.1/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela anulação do ICMS incidente sobre as vendas interestaduais da carne suína, com objetivo de amenizar a crise para os produtores independentes.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0157.2/2020

Cumprimentando a Presidente da Associação Empresarial de Curitibanos e a Presidente da Associação Seicho-no-le de Curitibanos, pela confecção e distribuição de máscaras e campanha de arrecadação de alimentos e materiais de higiene destinados a famílias de baixa renda.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0158.3/2020

Apelando ao Diretor-Presidente da Anvisa, pela liberação imediata das licenças necessárias para a produção e comercialização de respiradores.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0159.4/2020

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense e demais autoridades, pela viabilidade em restabelecer o pagamento dos salários aos Orientadores Educacionais Horistas do SESI/SENAI de Criciúma e outras regiões que encontram-se na mesma situação, inserindo estes na MP 936/2020.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0160.8/2020

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que sejam repatriados os brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil devido às medidas tomadas pelos órgãos competentes durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0161.9/2020

Manifestando aos familiares do Senhor Mário Petrelli, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0162.0/2020

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pelo reestabelecimento e incremento do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0163.0/2020

Requerendo ao Ministro da Economia, a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal do Estado.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0164.1/2020

Requerendo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver