Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0165.2/2020

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1075/2020, que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0227.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da implementação de ações visando a redução de velocidade no acesso ao Distrito de Nova Teutônia na Rodovia SC-283.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0228.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos leitos de UTI no Estado destinados a pacientes com COVID-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0229.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de respiradores recebidos do Governo Federal para combate à Covid-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0230.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Resolução nº 10/2020 do Grupo Gestor de Governo.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0231.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de 17 respiradores que serão recebidos pelo Estado para pacientes graves com coronavírus.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0232.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores devidos pelo Estado à Secretaria do Patrimônio da União, relacionados à ocupação da área em que está instalado o Terminal Rita Maria, no Município de Florianópolis.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0233.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da utilização de imóvel de propriedade do Poder Executivo localizado na Rodovia Admar Gonzaga, no Município de Florianópolis.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0234.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos hospitais de campanha.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0235.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do quantitativo de unidades escolares e de alunos da rede estadual, que estão aptos a acessar os conteúdos programaticos das aulas não presenciais.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver