Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0617.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o estudo de viabilidade para a alienação ou destinação social do imóvel pertencente ao antigo DER e do imóvel que abrigava a antiga Cadeia Pública na cidade de Curitibanos/SC.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0618.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os procedimentos decorrentes de flagrantes policiais ocorridos no Município de Pomerode, registrados fora do horário de expediente ou em regime de plantão, continuem sendo realizados na Delegacia de Polícia Civil de Pomerode.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0619.6/2020

Dirigida ao Ministro do meio Ambiente, solicitando que durante a estiagem, seja proibida a pesca extrativista na bacia do Rio Uruguai e crie mecanismos de preservação das espécies de peixes para não causar extinção e dificultar o sustento dos pescadores em momento posterior a essa estiagem.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0620.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que o Plano SC Saúde do Servidor passe a cobrir um dos exames para o COVID-19, o RT-PCR.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0621.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que não desative o escritório da CIDASC em Palhoça.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0622.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização completa da Rodovia SC-155, que liga os Município de Xavantina e Xanxerê.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0623.2/2020

Dirigida ao Ministro da Educação, solicitando que, tendo em vista a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, possa criar uma normativa semelhante que contemple os profissionais de cursos técnicos da área da saúde, diante da pandemia de COVID-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0624.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para os serviços de saúde de média e alta complexidade, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0625.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um kit de fenação de pré-secado, para a Associação de Máquinas Nova Olinda, do Município de Água Doce.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0626.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada