Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0607.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para auxiliar no custeio das despesas da Atenção Básica em Saúde do Município de Timbó, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0608.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação da atividade de Guia de Turismo para assessorar, orientar os visitantes, individualmente ou em pequenos grupos, flexibilizando a atividade, desde que respeitem as restrições e recomendações dos organismos de saúde.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0609.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja ampliado o número de leitos de UTI's, respiradores artificiais e EPI's, para o Hospital São Francisco, no Município de Concórdia, para o combate à COVID-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0610.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução ou mesmo a isenção de ICMS para o gás durante o período de pandemia devido ao COVID-19.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0611.9/2020

Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que promova o repasse de recursos para instalação de leitos de UTI e respiradores no Hospital Fraiburgo, no Município de Fraiburgo.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0612.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de atividades das autoescolas.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0613.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CELESC adote medidas urgentes a fim de disponibilizar atendimento presencial em suas unidades.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0614.1/2020

Dirigida ao Corregedora-Geral de Justiça, sugerindo a adoção de medidas para realização de Atos à Distância perante os Cartórios catarinenses.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0615.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando a implementação de uma biblioteca no UD de São João Batista.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0616.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que sejam atendidos os pleitos do Movimento de Promotores e Organizadores de Feiras e Eventos de Santa Catarina, especialmente no que se refere a autorização para imediata reabertura do calendário de feiras e eventos em Santa Catarina.

Entrada
04/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver