Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.491 - 43.500 de 98.129

Processo físico

RQS/0445.4/2020

Cumprimentando os Presidentes das Associações Comercial e Industrial de diversos Municípios, pela passagem dos respectívos aniversários de fundação.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0446.5/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0448.7/2020

Cumprimentando a Polícia Militar de Santa Catarina, pelos 185 anos de fundação de sua instituição.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0449.8/2020

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pela passagem dos 185 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0450.1/2020

Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0127.4/2020.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0336.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tomem providencias no sentido de revogar os efeitos da Portaria SEF nº 344/2019, que trouxe aumento considerável nas faturas de energia do consumidor rural.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0362.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie em caráter emergencial o projeto e a execução para recuperação da rodovia SC-108.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0363.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie em caráter emergencial a liberação de mais recursos para manutenção e investimentos na rodovia SC-390.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0377.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das rodovias do Grande Oeste Catarinense.

Entrada
04/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2020

Dirigida a Bancada Federal Catarinense, solicitando tratamento prioritário, em regime de urgência, na tramitação da Reforma Política,

Entrada
04/05/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada