Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0169.6/2020

Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo Dia Internacional do Bombeiro.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0170.0/2020

Cumprimentando a UDESC, pela doação de equipamentos que serão utilizados no combate a pandemia.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0171.0/2020

Cumprimentando o Hotel Dolomiti, localizado no Caravaggio - Nova Veneza, pelo recebimento do prêmio Traveller Review Awards.

Entrada
05/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0172.1/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela liberação da prática esportiva - Futebol soçaite - em quadras e arenas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0173.2/2020

Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela extensão, ao Estado de Santa Catarina, dos efeitos da Instrução Normativa nº 1, de 2020, do MAPA, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercializaçãode qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0236.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da comercialização dos leites Terra Viva no Supermercado Marcon, no Município de Criciúma, uma vez que na embalagem do produto está expresso a proibição da venda por se tratar de alimentação escolar, produto da agricultura familiar.

Entrada
05/05/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0237.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para fins de higienação dos locais trabalho diante da possibilidade dos servidores públicos estaduais voltarem a realizar seus trabalhos de maneira presencial.

Entrada
05/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0238.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da atuação da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina durante o período de pandemia de COVID-19.

Entrada
05/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0239.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de procedimentos operacionais padrões para pagamentos antecipados realizados pela Administração Pública Estadual, definindo cautelas e garantias.

Entrada
05/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0240.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do andamento da reforma da sala do tomógrafo do Hospital Governador Celso Ramos, bem como da chegada de aparelho de climatização.

Entrada
05/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada