Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança pública, informações atualizadas acerca do pedido de informação 012.1/2020.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da permanência do Ex-Secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e de seu então Secretário Adjunto, Matheus Hoffmann, em cargos em conselhos de estatais catarinenses.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do pagamento das indenizações aos produtores que tiveram seus rebanhos sacrificados em face da contaminação por tuberculose e brucelose.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma ou construção de novo prédio para a Escola de Educação Básica João Boos, no Município de Guabiruba.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Curso de Formação de Agente Penitenciário do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão do adimplemento das emendas do exercício de 2020, bem como a apresentação de um relatório referente ao adimplemento das emendas de todos os Deputados do Estado, exercício 2019 e 2020.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos possíveis cargos ocupados pelos senhores Helton Zeferino e Douglas Borba, na administração Pública Direta ou Indireta de Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do Curso de Formação Prisional para o cargo de Agente Penitenciário, conforme o Concurso do DEAP inaugurada pelo Edital 01/2019 SAP/SC.
Processo físico
Requerendo a inserção, nos Anais desta Casa, da Nota de Repúdio da Associação Catarinense de Emissoras e Televisão - ACAERT às declarações proferidas pelo Governador do Estado e, em conformidade com o Art. 203 do Regimento Interno, o requerimento será deferido pela presidência no prazo de cinco sessões, após ouvida a mesa.
Processo físico
Cumprimentando, o Senhor Ari Rabaiolli, pela reeleição ao cargo de Presidente da Federação das empresas de Transporte e Logística de Santa Catarina, para o período de 2020 a 2024.