Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0770.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que procedam a retomada dos pagamentos das indenizações aos proprietários de imóveis localizados as margens da rodovia SC-467, no trecho localizado entre os municípios de Ouro e Jaborá.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0193.6/2020

Parabenizando os profissionais da saúde e os enfermeiros, pelo trabalho na linha de frete no combate ao Covid-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0194.7/2020

Manifestando, às Empresas Fiberx Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Empire Telecom, aplauso pela doação de 15.000 máscaras cirúrgicas, realizada aos Municípios da Região de São Lourenço D'Oeste.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0195.8/2020

Manifestando, ao Governo Federal, apelo para que seja adiado todo o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Entrada
13/05/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0196.9/2020

Manifestando, ao Chefe da Defesa Civil, apelo pelo desassoreamento dos rios Trombudo, localizado no Município de Agronômica, e Itajaí do Oeste, localizado no Município de Rio do Sul.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que não meça esforços em buscar junto à ANVISA, a certificação e liberação de fabricação do respirador pulmonar mecânico T-20, objetivando atender urgentemente o déficit de respiradores necessários para o enfrentamento da Covid-19, nos hospitais brasileiros.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0198.0/2020

Manifestando, à Polícia Militar, aplauso pelos trabalhos desenvolvidos durante o período da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especialmente no que diz respeito às atividades operacionais das equipes do Centro de Operações Especiais - COE, Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, e ao pelotão de patrulhamento tático - PPT do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0296.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de profissionais de saúde e quais suas áreas de atuação, que estão trabalhando no enfrentamento à Covid-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0297.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos EPIs disponibilizados aos profissionais de saúde do Estado, bem como as medidas adotadas pelo Governo do Estado em prol dos profissionais que estão na linha de frente do Combate à Covid-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0298.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESC.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada