Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.201 - 43.210 de 98.130

Processo físico

IND/0760.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que atenda às reivindicações dos transportadores escolares autônomos, com o fim de amenizar o impacto financeiro causado pela pandemia de Covid-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0761.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da placa de indicação localizada na Rodovia José Carlos Daux (SC-401), especificamente nas imediações do nº 9.300, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0762.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações do nº 2.684, localizada no bairro monte verde, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0763.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação na Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), especificamente nas imediações do nº 1.432, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0764.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placa educativa de transito "acenda os faróis" no início da Rodovia SC-421, especificamente no trecho de ligação entre os Municípios de Pomerode e Blumenau.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0765.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do nº 4.906, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0766.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-401, especificamente nas imediações do nº 9.350, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0767.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura da faixa de pedestre localizada na Rodovia Ivo Silveira (SC-108), especificamente nas imediações do nº 4.388, no Município de Gaspar.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0768.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-421, especificamente nas imediações do nº 3.100, localizada no Município de Pomerode.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0769.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de ações específicas para prevenir a violência doméstica sofrida por mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada