Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0750.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada das aulas nas unidades das redes de ensino pública e privada no estado de Santa Catarina.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0751.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja suspensa ou flexibilizada, até o dia 31 de dezembro de2020, a exigência de contrapartida financeira para formalização de convênio ou instrumento congênere, nos termos do Decreto Estadual n 127, de 30 de março de 2011.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0752.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que diante da pandemia de COVID-19, seja pago com urgência os valores referentes a Política Hospitalar Catarinense ao Hospital São Francisco, em Concórdia.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0753.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a liberação das aulas inerentes as escolas de idiomas, em Santa Catarina.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0754.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma nova Escola de Educação Básica no bairro EFAPI. no Município de Chapecó.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0755.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que efetue, em caráter emergencial, a limpeza e o desassoreamento do Rio Itajaí.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0756.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada a pavimentação da SC-110, em Ituporanga.

Entrada
13/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0757.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-110, no trecho que liga as cidades de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Entrada
13/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0758.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no UD de Vargeão localizada no Município de Vargeão.

Entrada
13/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0759.6/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEB Barão do Rio Branco, localizado no Município de Urussanga.

Entrada
13/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver