Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0199.1/2020

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que os Deputados Federais e Senadores da República membros do Fórum Parlamentar Catarinense se manifestem e apóiem o adiamento das datas de realização das provas do ENEM/2020.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0200.0/2020

Cumprimentando o 3º Sargento PM Cleiton Marcos Rafael, por ato de bravura no cumprimento do dever durante ocorrência de rixa, com uso de arma de fogo, registrada em julho de 2017, no pátio da antiga rodoviária na cidade de Tubarão.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0201.0/2020

Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, pelos cinquenta e dois anos de trabalho.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0202.1/2020

Apelando ao ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que seja alterado o art. 6º XXXI, §1º, do Decreto federal nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que estabelece o valor máximo de R$150.000,00 por projeto de crédito rural.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0203.2/2020

Cumprimentando o fundador Moacyr de Costa, pela passagem dos 50 anos da Costa Serviços Contábeis.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0307.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da validade de aulas realizadas pelas escolas particulares por meio virtual.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0308.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cenário esperado para o retorno das aulas.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0309.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das emendas parlamentares recebidas da bancada federal catarinense para a área de saúde que se encontram represadas, não havendo a efetiva liberação para os hospitais catarinenses.

Entrada
18/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0310.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão do contorno viário de Guaruva.

Entrada
18/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0311.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de duplicação da SC-416, no Município de Itapoá.

Entrada
18/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada